Guiné-Bissau dá passos na elaboração de estratégia para mobilização de recursos

O projecto de Gestão Sustentável das Terras e Luta contra a Desertificação, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD), organizou um seminário que visa dotar os quadros e técnicos do país de uma visão para a elaboração de um roteio para o desenvolvimento de uma estratégia nacional de mobilização de recursos destinados à gestão durável das terras.

O referido seminário que teve início ontem, em Bissau, com duração de três dias, foi organizado em colaboração com o Mecanismo Mundial, o Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e o Comité Inter-estatal de Luta contra a Seca no Sahel (CILSS) e conta com as presenças do Kaussou Djombera – ponto focal de Luta contra a Desertificação no país e do Braima Embalo – coordenador do projecto de Gestão Sustentável das Terras e Luta contra a Desertificação, entre outros técnicos.

Para este seminário estão agendados temas como: “A implementação do plano decenal da Convenção de Combate a Desertificação”, “O contexto nacional relativo à Gestão Sustentável das Terras na Guiné-Bissau”, “Criação do ambiente favorável para a mobilização dos recursos para a Gestão Sustentável das Terras”, entre outros.

O acto de abertura dos trabalhos foi presidido pelo director-geral das Florestas e Fauna, Malam Cassamá, na presença dos representantes do Mecanismo Mundial, do Bureau Regional do PNUD em Dakar, do FAO e do CILSS.

Na ocasião, Malam Cassamá sublinhou que o Governo não pára de desenvolver esforços em ordem de permitir ao país de beneficiar de um quadro institucional favorável do seu desenvolvimento.

Segundo ele, nesta óptica, múltiplas iniciativas têm sido desenvolvidas com os parceiros técnicos e financeiros a favor da luta contra a desertificação, a fim de criar um ambiente favorável, visando a implicação directa de diferentes parceiros.

Malam Cassamá disse que o seminário canalizará aos participantes a uma reflexão mais profunda e multifacetada sobre o fenómeno de desertificação e as reais ameaças e perigos direccionadas sobre o país.

Entretanto, o representante do PNUD no acto, Rui Miranda, sublinhou que esta acção visa apoiar o Governo a desenvolver uma estratégia integrada de mobilização de financiamentos para uma intervenção coordenada nos processos relacionados com a Gestão Sustentável das Terras.

Mais em frente, este responsável sustentou que a degradação das terras inclui potencialmente todo tipo de perdas de recursos em solos em qualquer ecossistema, tendo apontado como factores que contribuem para isso a erosão dos solos, o desaparecimento da vegetação, a transformação de habitats e alterações nos sistemas de produção e a degradação de capas freáticas.

Rui Miranda afirmou: “Ao agirmos com sucesso no controlo de indicadores que caracterizam a degradação de terras significa que estamos a contribuir para estabilizar a concentração de gases com efeito de estudo na atmosfera”.

O representante do PNUD neste seminário acrescentou que a sua organização é uma das agências de implementação do Fundo para o Ambiente Global o que para ele significa que esta organização tem o mandato de apoiar o Governo a ter acesso aos recursos existentes, desde que se enquadrem nas directivas das convenções das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a Conservação da Biodiversidade, das Águas Internacionais e da Luta contra a Desertificação.

Falando para os jornalistas, Alejandro Kilpatrick, do Mecanismo Mundial disse que este seminário visa apoiar os diferentes actores do Governo e da sociedade civil na elaboração de uma estratégia financeira integrada na gestão sustentável das terras.

“Pensamos que as terras constituem o capital natural e têm que ser geridas de maneira mais sustentada. A Guiné-Bissau precisa de recursos financeiros integrados”, sintetizou para depois acrescentar: “Nós queremos ajudar os parceiros nacionais a desenvolver a estratégia. O tema das terras é transversal, porque tem a ver com a redução da pobreza, a produção agrícola e a redução dos riscos das mudanças climáticas”.

No seu entender, é preciso que a gestão das terras seja integrada nas políticas nacionais e programas de orçamento, nos projectos de cooperação internacional.

Salienta-se que o projecto de Gestão Sustentável das Terras e Luta contra a Desertificação é tutelado pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, através da Direcção-Geral das Florestas e Fauna.

Bacar Baldé