Recenseados mais de vinte dois mil funcionários públicos

Os primeiros resultados do recenseamento biométrico dos funcionários públicos foram divulgados dia 23 do corrente mês pelo ministro da Função Pública, Trabalho e Modernização do Estado, numa cerimonia presidida pelo Chefe do Governo Guineense, Carlos Gomes Júnior

Falando na cerimonia, o Primeiro-Ministro, manifestou-se satisfeito ao poder estar presente neste  acto de transcendente importância para o futuro da nossa administração pública.

Carlos Gomes Júnior, disse que os primeiros anos deste século deixaram evidentes a existência de uma flagrante contradição entre , por um lado, o ritmo acelerado das transformações à escala do globo e, por outro, à lenta evolução das organizações públicas.

Gomes Junior  afirmou que a medida que o papel do Estado evolui, as exigências dos cidadãos tornan-se cada vez mais acentuadas e é com grandes dificuldades que as administrações públicas vêm conseguindo vencer o estado de inadequação em que se encontra, para poder gerir a multiplicidade de interesses gerados pelas profundas alterações políticas, econômicas e sociais, de que todos nós somos testemunhas, não apenas em África, muito menos apenas na Guiné-Bissau.

“É certo que as Administrações Públicas são tidas quase sempre como ambientes rígidos e pouco premeáveis a mudanças, dando respostas lentas aos anseios dos cidadãos”, sublinhou.

Contudo, disse que é uma afirmação que foi criando raízes no entendimento colectivo ao longo de décadas, para sómente justificar a ausência de reformas, que tem levado o cidadão a olhar com desconfiança para a administração Pública.

No que diz respeito à Guiné-Bissau, em particular, pode-se afirmar que vivemos tempos de mudança, acrescentou o primeiro-ministr. Assegurando que na verdade, ficou para trás o período em que se falava de reforma na administração pública, sem se conhecer à partida, para onde é que ela nos conduzia e tão pouco o seu impacto, e em que projectos vários, muitos deles meritórios, eram postos simplesmente de lado.

Pois, hoje temos um compromisso com os cidadãos guineenses, com os nossos parceiros de desenvolvimento, e não podemos hesitar um momento que seja quanto ao modelo de país que queremos erguer e o futuro que pretendemos legar aos nossos filhos e netos.

Carlos Gomes Junior reafirmou a determinação do seu Executivo em continuar a construir um país democrático, tolerante, social e economicamente desenvolvido, aberto ao mundo.

O Governo quer com isso um Estado responsável, seguro, credível, respeitado, politicamente descentralizado e administrativamente desconcentrado. Um estado que possua um sistema produtivo, consolidado e forte, que se centre na valorização e na capacitação das pessoas, como capital prioritário a rentabilitar, e cujo desenvolvimento assenta na paz, na igualdade e na valorização da justiça social, e no respeito pelo meio ambiente.

Finalmente, um Estado dotado de uma Administração pública moderna, eficaz, e ao serviço do cidadão. Uma administração pública que já se começou a sentir a sua existência e que, neste dia, nos dá motivo para nos sentirmos orgulhosos, defendeu.

Segundo o chefe de Executivo, o recenseamento biométrico que ora é divulgado, constitui, efectivamente, motivo de celebração da esperança e da antecipação do muito trabalho que nos aguarda. De celebração, porque a Guiné-Bissau passa a ser um dos poucos países africanos a possuir um recenseamento da Administração Pública, não apenas concluído, mas acima de tudo, concebido segundo um processo biométrico que nos dá garantias de fiabilidade e de maior rigor nos resultados.

Para Carlos Gomes Júnior, o anuncio dos dados de recenseamento biometrico marca  um dia de esperança, uma vez que novas portas se abrem para modernas formas de gestão, designadamente com o anunciado sistema integrado de gestão de recursos humanos da administração pública, que permitirá um real controlo dos efectivos e, através da sua articulação com o orçamento, conduzir-nos-á ao ambicionado controlo dos gastos com o pessoal, componente forte das despesas públicas.

 O Primeiro-ministro disse não ter dúvidas em afirmar que o país deu um passo importante, mas um passo que  vai acarretar responsabilidades acrescidas, não só de manutenção do que já está feito, como de melhoria dos resultados que nos propomos alcançar, e tudo isto a configurar uma ambição que trará boas mudanças.

Mudanças que têm, segundo Carlos Gomes Júnior, necessariamente, que criar condições favoráveis à iniciativa empresarial, melhorando a qualidade dos serviços prestados e a capacidade de informação e de resposta da administração.

Voltou a sublinhar que o desejo do Governo é construir um país democrático, tolerante, social e economicamente desenvolvido, aberto ao mundo.

É essa a certeza que vos quero aqui anunciar. É essa a certeza que enriquecerá o nosso futuro, o futuro do nosso povo, dos nossos homens e das nossas mulheres, o futuro dos nossos filhos, para a glória de todos aqueles que, com sacrifício, sangue e suor, conquistaram e construíram esta pátria de Amílcar Cabra, concluiu.

O recenseamento permitiu saber afinal como é a nossa Administração Pública e do retrato real da mesma

Fernando Gomes  disse que no quadro da operação fantasma fora da Administração Pública realizada pelo seu pelouro com vista a identificar os reais funcionários da Função Pública, constatou-se que 3.919 pessoas recenseadas não tinham lugar na administração pública nem eram reconhecidos como trabalhadoras de qualquer serviço público.

Contudo, disse que não se trata ainda da totalidade dos fantasmas, uma vez que só após a conclusão do pagamento presencial esse número será fixado. Disse que com este número de 3.919 pessoas não confirmadas, restaram 18.317 recenseados confirmados. Destes, 2.170 pertencem a chamada administração indirecta do Estado e não são pagos pelo orçamento e, 146 são magistrados. Com isso, restam 16.001 recenseados confirmados. De acordo com o ministro Fernando Gomes, destes, 12450 são civis e 3.551 são paramilitares. Portanto, não foram recenseados os militares porque já foram recesenados  a três anos. Também não foram recenseados os titulares dos cargos políticos.

O titular da pasta da Função Pública disse que os dados do recenseamento foram trabalhados de maneira a fornecerem diversas informações, sendo que existe múltiplas possibilidades de dados a extrair. “Com este recenseamento ficamos a saber, afinal, como é a nossa Administração Pública,  e com ele dispomos agora do retrato da mesma”, sublinhou o ministro.

Por outro lado, este governante  sublinhou  com este recenseamento permitiu saber que afinal há mais homens do que mulheres na Função Pública guineense. Na parte civil cerca de 30% são mulheres e 69% são homens. Nos paramilitares, 13% são mulheres e 87% homens. Também conseguiu-se apuarar que o país dispõe de 8.495 funcionários públicos civis e 3.228 paramilitares.

O termo funcionários públicos corresponde a trabalhadores com vinculo definitivo. Quer nos civis, quer nos paramilitares e a faixa etária com mais efectivos é aquela que  vai de 40 aos 50 anos. Permitiu ainda saber que a idade média dos civis é de 44 anos a dos paramilitares de 41 anos.

Segundo o ministro, a Função Pública guineense é povoada por gente solteira, sendo  93% nos civis e 97 nos paramilitares. Na mesma linha disse que até 2016 se aposentarão 1.765 civis e 1.291 paramilitares.

No que se refere as habitações, quer da parte civil , quer  paramilitares, apresentam um grau de insatisfação, sublinhou. Acrescentando que do total de 12.450 dos civis, assinalam-se 1.158 efectivos com curso médio, e cerca de 3.000 civis com 11 e 12 anos de escolaridade, e 685 do lado paramilitar. Temos 589 mestres e 22 doutores civis; 26 mestres e 4 doutores paramilitares. “Calculamos o número exacto da nossa ilitaracia na Administração Pública de   1.046 civis e 386 paramilitares num total de 1.432 são analfabetos.

Estes são alguns dados do recenseamento biométrico que constam da informação que foi distribuída, sublinhou o ministro da Função Pública.

No seu  longo discurso, o ministro da Função Pública manifestou-se satisfeito com o importante passo dado neste processo e disse que esta acção vai continuar até que a situação da Função Pública seja dominada por forma a  saber que   tipo de administração real dispõe o país.

Realçou o empenho dos técnicos do seu pelouro e do PARAP que permitiram o sucesso deste processo que se tem o orgulho de divulgar agora.

O ministro garante que o trabalho vai continuar, pois, agradeceu a todos aqueles que de uma forma directa ou indirecta contribuíram para o sucesso da iniciativa.

A reforma constitui uma grande aposta da União Europeia neste país

Por seu lado, o Encarregado de Negocio da União Europeia, Cuig Vara, considera a apresentação do resultado do recenseamento biométrico como um motivo de satisfação e vai permitir  confirmar que a reforma da administração pública na Guiné-Bissau está a avançar.

“Nós da UE, sentimo-nos orgulhoso desta parceria com o Ministério da Função Pública, Trabalho e Modernização do Estado que materializou-se num projecto ambicioso como o caso do PARAP que começa a dar bons resultados. Acrescentando que o recenseamento biométrico publicado hoje é o resultado  de um trabalho conjunto de quase 10 meses entre as autoridades do país, da CAON-FED, da Delegação da EU e dos técnicos do PARAP”, sublinhou o diplomata europeu.

Cuig Vara disse que o recenseamento feito por todo o território nacional, oferece uma valiosa  fotografia da realidade da administração do país, e já permitiu descobrir vários milhares de funcionários fantasmas que não poderão continuar a auferir salários e que nunca o deveriam ter recebido. Mas, disse que o trabalho deverá continuar com o cruzamento de dados entre o ficheiro biométrico do Ministério da Função Pública e o Ministério das Finanças para evitar eventuais fraudes e irregularidades no futuro.

 O Encarregado de negocio da EU no país considera que o recenseamento biométrico é a base para uma profunda reforma da Administração Pública que permitirá aumentar a sua eficácia na prestação de serviços públicos aos Cidadãos tais como, a saúde, a educação, o acesso a água  e electricidade, a justiça e a segurança.

No seu entendimento, a nova administração pública, mais reduzida e melhor capacitada deverá estar inspirada nos princípios da legalidade, eficácia e imparcialidade. É por isso que os funcionários devem ser recrutados pelos seus méritos e capacidades de desfrutar  de uma carreira administrativa que abarque, entre outras coisas, a formação contínua, os equipamentos adequados e finalmente salários dignos vinculados à produtividade e à responsabilidade do seu posto.

Esta administração pública terá que ser transparente e rápida na tomada de decisões com incidências nas pessoas físicas e jurídicas. Por isso deverá contar com os instrumentos administrativos e judiciais para lutar contra a corrupção, o nepotismo, a arbitrariedade e o absentismo.

O diplomata da EU  deixou claro que a concretização destes objectivos só será possível a partir de uma vontade política clara das autoridades governamentais, com constante apoio à reforma.

O delegado da União Eurpeia  felicitou o ministro da Função Pública pelo trabalho que está a ser feito pelo seu pelouro na pilotagem desta reforma. A sua equipa e a equipa do PARAP estão a fazer um bom trabalho e que nos próximos meses devem atingir resultados que mudarão a realidade da administração do país.

“Dois bons exemplos que são a modernização do sistema de gestão dos recursos humanos da administração pública e a inserção dos excedentários  no sector privado do país através de créditos, micro-créditos e formação profissional. A reforma constitui uma grande aposta da União Europeia neste país” esclareceu.